Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA

Suicídio não exime seguradora do pagamento do seguro

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência

STJ mantém decisão que obriga Cervejaria Brahma/Skol a indenizar consumidor

Município deve providenciar acolhimento permanente a idoso vítima de AVC

Direito garantido pela Constituição e pelo Estatuto do Idoso

Justiça mantém prisão de autuada por tentativa de homicídio contra o marido

O crime ocorreu na terça-feira, 19/09, na Asa Sul.

Cumprimento de jornada extensa, por si só, não configura dano existencial

Para os desembargadores, o homem não conseguiu provar que a sobrejornada a que era submetido o impediu de manter o convívio familiar e social.

A Esperança de Davi

Por Gustavo Miotti.

Acusado de matar enteada de cinco anos vai a júri popular em Hortolândia

Réu continuará preso.

Os impactos da pandemia na Previdência Social

Por Alexandre S. Triches.

Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência

O artigo fala sobre os Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência.

Mantida sentença que condenou ex-funcionárias de creche por morte de criança

Vítima teria se asfixiado após ingerir leite em excesso.